Especialistas da ONU pedem que Meta proteja liberdade de expressão durante eleições no Brasil / foto: Mauro Pimentel - AFP
Especialistas da ONU pedem que Meta proteja liberdade de expressão durante eleições no Brasil
Um grupo de especialistas em direitos humanos da ONU pediu nesta quarta-feira (21) que a Meta proteja a liberdade de expressão política durante as eleições presidenciais no Brasil, marcadas por acusações de práticas indevidas nas redes sociais.
Após o primeiro turno, a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou a Meta de ingerência nas eleições, por restringir o alcance de seu conteúdo no Instagram e WhatsApp. Também denunciou que a ferramenta de inteligência artificial da Meta se negava a gerar conteúdo eleitoral de Lula, mas não de seu adversário.
A campanha de Lula afirmou que vai apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um recurso por manipulação algorítmica por parte da Meta. Flávio Bolsonaro apresentou ontem ao mesmo tribunal um recurso por abuso de poder contra Lula, referente à suposta divulgação em massa de ações governamentais durante o período eleitoral por meio de uma conta oficial do governo no WhatsApp, plataforma que pertence à Meta.
A empresa afirma ter cumprido uma ordem judicial brasileira para tratar ambas as campanhas eleitorais de forma igualitária, e negou ter tomado medidas para favorecer uma das partes.
"A Meta deve proteger a expressão política" durante as eleições no Brasil, ressaltaram os especialistas da ONU, em comunicado no qual apontaram que os relatórios sobre restrições à expressão política legítima nas plataformas da gigante americana geram preocupação.
Os relatores especiais da ONU são especialistas independentes designados pelo Conselho de Direitos Humanos para relatar suas constatações, e não falam em nome da organização. "Os relatórios de monitoramento mostram que milhares de contas e publicações sofreram suspensões, redução de visibilidade e limitações de divulgação, entre elas de jornalistas, defensores dos direitos humanos, atores da sociedade civil e criadores de conteúdo", destacaram.
- Perda de alcance -
Os especialistas também apontaram que informações, incluindo dados procedentes de funcionários da Meta, sugerem que as contas vinculadas a um dos lados da disputa presidencial sofreram restrições de forma desproporcional, sem especificar a que candidato se referiam.
"Perder alcance pode significar perder a voz no debate público e a capacidade de mobilizar comunidades. Os algoritmos, sistemas de inteligência artificial e as decisões de moderação de conteúdo não devem se tornar árbitros invisíveis do debate político", ressaltaram os relatores. "Quando a expressão política parece ser restringida de maneira desproporcional, as plataformas devem explicar o porquê, abordar os impactos desiguais e garantir recursos efetivos."
Os especialistas pediram que a Meta avalie se seus sistemas de moderação, recomendação e inteligência artificial restringiram de forma desproporcional uma das partes no debate eleitoral brasileiro. "As plataformas digitais não devem se tornar guardiãs do debate político que não prestam contas, nem seus sistemas devem estar sujeitos a influências indevidas por parte de atores políticos."
O grupo ressaltou que "a democracia e eleições livres e justas dependem de plataformas independentes e coerentes, bem como de um ambiente aberto e pluralista".
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